.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
64/2021 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. 01/01/2021
63/2021 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. 01/01/2021
62/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
61/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
60/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19. 01/01/2021
59/2021 Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de Marcos Roberto Beltrame 01/01/2021
58/2021 Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Feriado de Corpus Christi. 01/01/2021
57/2021 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. 01/01/2021
56/2021 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada 01/01/2021
55/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
54/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
53/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
52/2021 Súmula: Estabelece o Plano de Ações no Município de Indianópolis Estado do Paraná para adequação ao Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle - SIAFIC em atendimento às disposições do parágrafo único do art. 18 do Decreto ... 01/01/2021
51/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
50/2021 Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 01/01/2021
49/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2021
48/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
47/2021 Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 045/2021 de 13 de abril de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) 01/01/2021
46/2021 Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências. 01/01/2021
45/2021 Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 042/2021 de 06 de abril de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) 01/01/2021
44/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
43/2021 Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA – do Município de Indianópolis – Estado do Paraná. 01/01/2021
42/2021 Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 041/2021 de 1º de abril de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) 01/01/2021
41/2021 Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 039/2021 de 26 de março de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) 01/01/2021
40/2021 Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. 01/01/2021
39/2021 Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 034/2021 de 18 de março de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) 01/01/2021
38/2021 Súmula: Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2021
37/2021 Súmula: Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. 01/01/2021
36/2021 Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades da Semana Santa. 01/01/2021
35/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFI - 2022

R$ 39,36

.
UFI - 2023

R$ 41,71

.
.

Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.