.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
64/2021 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. | 01/01/2021 | Detalhes |
63/2021 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. | 01/01/2021 | Detalhes |
62/2021 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. | 01/01/2021 | Detalhes |
61/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
60/2021 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19. | 01/01/2021 | Detalhes |
59/2021 | Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de Marcos Roberto Beltrame | 01/01/2021 | Detalhes |
58/2021 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Feriado de Corpus Christi. | 01/01/2021 | Detalhes |
57/2021 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. | 01/01/2021 | Detalhes |
56/2021 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 01/01/2021 | Detalhes |
55/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
54/2021 | Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. | 01/01/2021 | Detalhes |
53/2021 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
52/2021 | Súmula: Estabelece o Plano de Ações no Município de Indianópolis Estado do Paraná para adequação ao Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle - SIAFIC em atendimento às disposições do parágrafo único do art. 18 do Decreto ... | 01/01/2021 | Detalhes |
51/2021 | Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. | 01/01/2021 | Detalhes |
50/2021 | Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
49/2021 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
48/2021 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
47/2021 | Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 045/2021 de 13 de abril de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) | 01/01/2021 | Detalhes |
46/2021 | Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
45/2021 | Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 042/2021 de 06 de abril de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) | 01/01/2021 | Detalhes |
44/2021 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
43/2021 | Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA – do Município de Indianópolis – Estado do Paraná. | 01/01/2021 | Detalhes |
42/2021 | Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 041/2021 de 1º de abril de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) | 01/01/2021 | Detalhes |
41/2021 | Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 039/2021 de 26 de março de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) | 01/01/2021 | Detalhes |
40/2021 | Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | 01/01/2021 | Detalhes |
39/2021 | Súmula: Prorroga o Decreto Municipal Nº 034/2021 de 18 de março de 2021 de acordo com o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) | 01/01/2021 | Detalhes |
38/2021 | Súmula: Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 01/01/2021 | Detalhes |
37/2021 | Súmula: Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
36/2021 | Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades da Semana Santa. | 01/01/2021 | Detalhes |
35/2021 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
.
.
.
R$ 39,36
.
R$ 41,71
.
.