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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
207/2007 LEI Nº. 207/2007 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o “Centro Esportivo de Indianópolis – CESPI” 01/01/2007
206/2007 LEI Nº. 206/2007 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná – CISCENOP bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condiçõ... 01/01/2007
205/2007 LEI Nº. 205/2007 SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 01/01/2007
204/2007 LEI Nº. 204/2007 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição à comercialização e consumo de cerveja em embalagem “long-neck” no Município de Indianópolis Estado do Paraná. 01/01/2007
203/2007 LEI Nº. 203/2007 SÚMULA: Dispõe sobre exclusão parcial de item da Lei Complementar nº 016/2005 de 14/07/2005 e da outras providências. 01/01/2007
202/2007 LEI Nº. 202/2007 SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. E cria a Unidade de Controle Interno do Município de Indianópolis e dá outras providências. 01/01/2007
200/2007 LEI Nº. 200/2007 SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências. 01/01/2007
199/2007 LEI Nº. 199/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2007
198/2007 LEI Nº. 198/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. 01/01/2007
196/2007 LEI Nº. 196/2007 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 01/01/2007
195/2007 LEI Nº. 195/2007 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/A. 01/01/2007
194/2007 LEI Nº. 194/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. 01/01/2007
193/2007 LEI Nº. 193/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2007
192/2007 LEI Nº. 192/2007 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência Fomento do Paraná S/A. 01/01/2007
191/2007 LEI Nº. 191/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2007
190/2007 LEI Nº. 190/2007 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 01/01/2007
189/2007 LEI Nº. 189/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. 01/01/2007
187/2007 LEI Nº. 187/2007 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Indianópolis ACIAI 01/01/2007
186/2007 LEI Nº. 186/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. 01/01/2007
178/2007 LEI Nº. 178/2007 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 01/01/2007
177/2007 LEI Nº. 177/2007 SÚMULA: Institui o regime de adiantamento no Município de Indianópolis e dá outras providências. 01/01/2007
176/2007 LEI Nº. 176/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2007
175/2007 LEI Nº. 175/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2007
174/2007 LEI Nº. 174/2007 SÚMULA: Alteração a redação da alínea “F” do artigo 2º da Lei Municipal nº 027/97 e dá outras providências. 01/01/2007
173/2007 LEI Nº. 173/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2007
171/2007 LEI Nº. 171/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2007
170/2007 LEI Nº. 170/2007 SÚMULA: Concede desconto e parcelamento para pagamento de Contribuição de Melhoria e IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências. 01/01/2007
169/2007 LEI Nº. 169/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2007
168/2007 LEI Nº. 168/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2007
167/2007 LEI Nº. 167/2007 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2007
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