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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
352/2011LEI Nº. 352/2011 SÚMULA: Cria no município de Indianópolis o Programa Social de Auxílio ao Trabalhador (PAT) e dá outras providências.01/01/2011
351/2011LEI Nº. 351/2011 SÚMULA: Cria carga horária diferenciada no âmbito da Administração Municipal e concede adicional aos servidores do Hospital Municipal Indianópolis e dá outras providências.01/01/2011
350/2011LEI Nº. 350/2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades privadas deste município para o exercício de 2012.01/01/2011
349/2011LEI Nº. 349/2011 SÚMULA: Dispõe sobre a modernização do Programa de Desenvolvimento Industrial e Social de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.01/01/2011
348/2011LEI Nº. 348/2011 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. conforme especifica.01/01/2011
347/2011LEI Nº. 347/2011 SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.01/01/2011
346/2011LEI Nº. 346/2011 SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.01/01/2011
345/2011LEI Nº. 345/2011 SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário e da outras providências. (Projeto de Lei nº 003/211 do Legislativo Municipal de autoria do vereador Gilberto Arlindo Bondan).01/01/2011
344/2011LEI Nº. 344/2011 SÚMULA: Dispõe sobre a criação e organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2011
343/2011LEI Nº. 343/2011 SÚMULA: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar e dá outras providências.01/01/2011
342/2011LEI Nº. 342/2011 SÚMULA: Concede adicional auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de Indianópolis ativos e inativos e dá outras providências.01/01/2011
341/2011LEI Nº. 341/2011 SÚMULA: Dispõe sobre abertura para Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2011
339/2011LEI Nº. 339/2011 SÚMULA: Desafeta bens públicos e dá outras providências.01/01/2011
338/2011LEI Nº. 338/2011 SÚMULA: Dispõe sobre abertura para Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2011
335/2011LEI Nº. 335/2011 SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.01/01/2011
334/2011LEI Nº. 334/2011 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS01/01/2011
333/2011LEI Nº. 333/2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2011
332/2011LEI Nº. 332/2011 SÚMULA: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 314/2010 de 16/12/2010 e dá outras providências.01/01/2011
331/2011LEI Nº. 331/2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2011
330/2011LEI Nº. 330/2011 SÚMULA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 298/2010 de 28/10/2010 e dá outras providências.01/01/2011
329/2011LEI Nº. 329/2011 SÚMULA: Denomina nomes de vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Indianópolis que especifica:01/01/2011
328/2011LEI Nº. 328/2011 SÚMULA: Dispõe sobre o piso salarial inicial dos profissionais da Educação Municipal de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2011
327/2011LEI Nº. 327/2011 SÚMULA: Altera a redação da Lei Municipal nº 202/2007 de 28/11/2007 e dá outras providências.01/01/2011
326/2011LEI Nº. 326/2011 SÚMULA: Dá nova redação à Lei nº 261/2009 de 21 de outubro de 2009 que institui o Programa de Atendimento à população na área de Assistência Social – Benefícios Eventuais do Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências.01/01/2011
325/2011LEI Nº. 325/2011 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação que se especifica e dá outras providências.01/01/2011
324/2011LEI Nº. 324/2011 SÚMULA: Concede desconto e parcelamento para pagamento de Contribuição de Melhoria e IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências.01/01/2011
323/2011LEI Nº. 323/2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2011
322/2011LEI Nº. 322/2011 SÚMULA: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 308/2010 de 16/12/2010 e dá outras providências.01/01/2011
321/2011LEI Nº. 321/2011 SÚMULA: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e dá outras providências.01/01/2011
320/2011LEI Nº. 320/2011 SÚMULA: Fixa os vencimentos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná criado pela Resolução nº 001/2011 de 01 de março de 2011.01/01/2011

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