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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
121/2005 LEI Nº. 121/2005 SÚMULA: Fixa valor de diária para o Chefe do Executivo e dá outras providências. 01/01/2005
120/2005 LEI Nº. 120/2005 SÚMULA: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos com ramo de atividade que envolve a venda e consumo de bebidas alcoólicas em geral no Município de Indianópolis e dá outras providências. 01/01/2005
119/2005 LEI Nº. 119/2005 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2005
118/2005 LEI Nº. 118/2005 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2005
117/2005 LEI Nº. 117/2005 SÚMULA: Incorpora benefício ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Civis titulares de cargos efetivos da Prefeitura e Câmara Municipal de Indianópolis suas Autarquias e Fundações conforme disposto na Lei nº 016/2001 e dá outras providências. 01/01/2005
116/2005 LEI Nº. 116/2005 SÚMULA: Aprova loteamento e denomina-o de “Jardim Bandeirantes” e dá outras providências. 01/01/2005
115/2005 LEI Nº. 115/2005 SÚMULA: Revoga as disposições das Leis Municipais nºs 002/94 e 003/94 que tratam de doação de imóveis do Município e dá outras providências. 01/01/2005
114/2005 LEI Nº. 114/2005 SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2006. 01/01/2005
113/2005 LEI Nº. 113/2005 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2005
112/2005 LEI Nº. 112/2005 SÚMULA: Dá nova redação às disposições da Lei Municipal nº 009/96 de 22/05/1996 que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e CRIA o Conselho Municipal o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. 01/01/2005
111/2005 LEI Nº. 111/2005 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2005
110/2005 LEI Nº. 110/2005 SÚMULA: Dispõe sobre o plano PLURIANUAL do Município de Indianópolis Estado do Paraná para quadriênio 2006/2009 e dá outras providências. 01/01/2005
109/2005 LEI Nº. 109/2005 SÚMULA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 do Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências. 01/01/2005
108/2005 LEI Nº. 108/2005 SÚMULA: Revoga as disposições das Leis nºs 023/2001 de 26 de setembro de 2001 e 058/2003 de 19 de março de 2003 da nova redação os artigos 21 23 e 24 da Lei nº 016/2001 de 25 de junho de 2001 e dá outras providências. 01/01/2005
107/2005 LEI Nº. 107/2005 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2005
106/2005 LEI Nº. 106/2005 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2005
105/2005 LEI Nº. 105/2005 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência Fomento do Paraná S/A. 01/01/2005
103/2005 LEI Nº. 103/2005 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder incentivo aos Sericultores e dá outras providências. 01/01/2005
101/2005 LEI Nº. 101/2005 SÚMULA: Dispõe a remuneração e horário de expediente dos membros do Conselho Tutelar de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências. 01/01/2005
100/2005 LEI Nº. 100/2005 SÚMULA: Autoriza os poderes Legislativo e Executivo do Município de Indianópolis a firmar Convênio com o Banco do Brasil S/A e da outras providências. 01/01/2005
99/2005 LEI Nº. 099/2005 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 01/01/2005
98/2005 LEI Nº. 098/2005 SÚMULA: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e dá outras providências. 01/01/2005
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