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Indianópolis, quinta-feira, 03 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 421/2013 | Cria o Serviço de Inspeção Municipal Produtos de Origem Animal (SIM-POA) institui taxas e dá outras providencias. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 420/2013 | Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 419/2013 | Autoriza o pagamento de Abono salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e conselheiros tutelares e dá outras providencias | 01/01/2013 | Detalhes |
| 418/2013 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 417/2013 | Dá nova redação a Lei Municipal Nº 343/2011 de 03 de novembro de 2011 que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar e dá outras pr... | 01/01/2013 | Detalhes |
| 416/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 415/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR administrado pela Caixa Econômica Federal. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 414/2013 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 413/2013 | Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providencias. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 412/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 411/2013 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 410/2013 | Desafeta Imóvel Público que especifica e autoriza o Poder Executivo a Permutá-lo com Particular. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 409/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções substitutivo do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná denominando de CIUENP bem como adequar sua Execução Orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os Consórcios Públicos na forma e... | 01/01/2013 | Detalhes |
| 408/2013 | Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 396/2013 de 12 de junho de 2013 que dá denominação a via pública do Município de Indianópolis - Estado do Paraná. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 407/2013 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 406/2013 | Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo Do Estado Do Paraná a Gestão Associada para a Prestação Planejamento Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 405/2013 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 404/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção à entidades privada deste município para o Exercício de 2013. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 403/2013 | Autoriza o Município de Indianópolis – Estado do Paraná a adquirir imóvel e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 402/2013 | Autoriza a Desafetação Desmembramento e Alienação de Imóvel Público que especifica e dá outras providencias. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 401/2013 | Autoriza a Desafetação Desmembramento de Imóvel Público que especifica e dá outras providencias. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 400/2013 | Dispõe sobre Expansão do Perímetro Urbano do Município de Indianópolis em conformidade com a Lei Complementar nº 019/2007 do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 399/2013 | Autoriza a Desafetação e Alienação de Imóvel Público que especifica e dá outras providencias. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 398/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 397/2013 | Receber em doação e a afetação de uso comum uma área de terras medindo 1.41623 m² passando para domínio do município e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 396/2013 | Altera denominação e sentido das vias públicas do Município de Indianópolis Estado do Paraná. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 395/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 394/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 393/2013 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 392/2013 | Cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
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