Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Prefeitura Municipal  de Indianópolis
Quin
08/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 24 °C
Índice UV
14.0
Sext
09/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 25 °C
Índice UV
14.0
Sáb
10/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 25 °C
Índice UV
14.0
Domi
11/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 24 °C
Índice UV
14.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
421/2013Cria o Serviço de Inspeção Municipal Produtos de Origem Animal (SIM-POA) institui taxas e dá outras providencias.01/01/2013
420/2013Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Indianópolis.01/01/2013
419/2013Autoriza o pagamento de Abono salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e conselheiros tutelares e dá outras providencias01/01/2013
418/2013Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.01/01/2013
417/2013Dá nova redação a Lei Municipal Nº 343/2011 de 03 de novembro de 2011 que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar e dá outras pr...01/01/2013
416/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.01/01/2013
415/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR administrado pela Caixa Econômica Federal.01/01/2013
414/2013Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2013
413/2013Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providencias.01/01/2013
412/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.01/01/2013
411/2013Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2013
410/2013Desafeta Imóvel Público que especifica e autoriza o Poder Executivo a Permutá-lo com Particular.01/01/2013
409/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções substitutivo do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná denominando de CIUENP bem como adequar sua Execução Orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os Consórcios Públicos na forma e...01/01/2013
408/2013Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 396/2013 de 12 de junho de 2013 que dá denominação a via pública do Município de Indianópolis - Estado do Paraná.01/01/2013
407/2013Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2013
406/2013Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo Do Estado Do Paraná a Gestão Associada para a Prestação Planejamento Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Indianópolis.01/01/2013
405/2013Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2013
404/2013Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção à entidades privada deste município para o Exercício de 2013.01/01/2013
403/2013Autoriza o Município de Indianópolis – Estado do Paraná a adquirir imóvel e dá outras providências.01/01/2013
402/2013Autoriza a Desafetação Desmembramento e Alienação de Imóvel Público que especifica e dá outras providencias.01/01/2013
401/2013Autoriza a Desafetação Desmembramento de Imóvel Público que especifica e dá outras providencias.01/01/2013
400/2013Dispõe sobre Expansão do Perímetro Urbano do Município de Indianópolis em conformidade com a Lei Complementar nº 019/2007 do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.01/01/2013
399/2013Autoriza a Desafetação e Alienação de Imóvel Público que especifica e dá outras providencias.01/01/2013
398/2013Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências.01/01/2013
397/2013Receber em doação e a afetação de uso comum uma área de terras medindo 1.41623 m² passando para domínio do município e dá outras providências.01/01/2013
396/2013Altera denominação e sentido das vias públicas do Município de Indianópolis Estado do Paraná.01/01/2013
395/2013Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis.01/01/2013
394/2013Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis.01/01/2013
393/2013Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná.01/01/2013
392/2013Cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do Município de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2013

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFI - 2022

R$ 39,36

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 07/12/2022 09:30:42

Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.