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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
272/2009LEI Nº. 272/2009 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste de salários aos servidores municipais e da outras providências.01/01/2009
271/2009LEI Nº. 271/2009 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 073/2006 de 23 de novembro de 2006 e dá outras providências.01/01/2009
270/2009LEI Nº. 270/2009 SÚMULA: Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do CISCENOP – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná.01/01/2009
269/2009LEI Nº. 269/2009 SÚMULA: Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município de Indianópolis e dá outras procedências.01/01/2009
268/2009LEI Nº. 268/2009 SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras procedências.01/01/2009
267/2009LEI Nº. 267/2009 SÚMULA: Dispõe sobre o plano PLURIANUAL do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.01/01/2009
266/2009LEI Nº. 266/2009 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono aos Servidores Públicos Municipais efetivos e comissionados e aos Conselheiros Tutelares a reenquadrar funcionários da educação e iguala a forma de avaliação funcional dos servidores públicos municipais e dá outras...01/01/2009
265/2009LEI Nº. 265/2009 SÚMULA: Altera o número de vagas dos ANEXOS II III e IV – PARTE INTEGRADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 – GRUPOS OCUPACIONAIS ADMINISTRATIVO GOA 01 – 02 – 03; TÉCNICO – GOT e SUPERIOR – GOS CRIA CARGOS NOS ANEXOS II e IV DA MESMA LEI e dá outras providências.01/01/2009
264/2009LEI Nº. 264/2009 SÚMULA: Dispõe sobre aumento de área urbana do Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.01/01/2009
263/2009LEI Nº. 263/2009 SÚMULA: Dispões sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2009
262/2009LEI Nº. 262/2009 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2009
261/2009LEI Nº. 261/2009 SÚMULA: Institui os Benefícios Eventuais01/01/2009
260/2009LEI Nº. 260/2009 SÚMULA: Da nova redação da Lei Municipal nº 015/95 de 01 de outubro de 1995 que trata da Politica de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas...01/01/2009
259/2009LEI Nº. 259/2009 SÚMULA: Concede desconto e parcelamento para pagamento de Contribuição de Melhoria e IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências.01/01/2009
257/2009LEI Nº. 257/2009 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cooperação que se especifica e dá outras providências.01/01/2009
256/2009LEI Nº. 256/2009 SÚMULA: Autoriza contratação por excepcional interesse público para atender à necessidade temporária nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.01/01/2009
255/2009LEI Nº. 255/2009 SÚMULA: Cria o Hospital Municipal de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.01/01/2009
254/2009LEI Nº. 254/2009 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação que se especifica e dá outras providências.01/01/2009
253/2009LEI Nº. 253/2009 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação que se especifica e dá outras providências.01/01/2009
252/2009LEI Nº. 252/2009 SÚMULA: Altera o número de vagas do ANEXO II – PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2002 – GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO – GOA 01 – 02 – 03 CRIA CARGO NO ANEXO III DA MESMA LEI e dá outras providências.01/01/2009
251/2009LEI Nº. 251/2009 SÚMULA: Inclui o Cargo de Educador Infantil no Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Indianópolis criado pela Lei Complementar nº 018/2005 de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências.01/01/2009
250/2009LEI Nº. 250/2009 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Municipais Ativos que especifica e dá outras providências.01/01/2009
249/2009LEI Nº. 249/2009 SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional – COMSEA e dá outras providências.01/01/2009
248/2009LEI Nº. 248/2009 AUTORIZA: O poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação planejamento regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico integrado pelas infraestruturas instalações operações e serviços de abastecimento de á...01/01/2009
247/2009LEI Nº. 247/2009 SÚMULA: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e dá outras providências.01/01/2009
246/2009LEI Nº. 246/2009 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2009
245/2009LEI Nº. 245/2009 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder o uso de um veículo GM/MONZA SL/E À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO IDOSO DE INDIANÓPOLIS e da outras providências.01/01/2009
244/2009LEI Nº. 244/2009 SÚMULA: Autoriza o Município de Indianópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.01/01/2009
243/2009LEI Nº. 243/2009 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Municipais Ativos que especifica e dá outras providências.01/01/2009
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